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Nº SACC: 1127197

03981793/2020

0001/2020

VENCIDO

INSTITUTO SISAR

20.754.079/0001-53

Outros

A presente subvenção tem por objeto, o repasse de recursos financeiros ao INSTITUTO SISAR, conforme o cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho aprovado pela SCIDADES, com a finalidade de pagar as contas de água das famílias cearenses assistidas pelo Sistema Integral de Saneamento Rural - SISAR, cujo consumo mensal das unidades residenciais não ultrapasse a 10 (dez) m3/mês, consoante termos e definições trazidos pela Lei Complementar n° 214/2020.

Pagar as contas de água das famílias cearenses assistidas pelo Sistema Integral de Saneamento Rural - SISAR, cujo consumo mensal das unidades residenciais não ultrapasse a 10 (dez) 3/mês, consoante termos e definições trazidos pela Lei Complementar n° 214/2020. Como estratégica de combate à Pandemia da COVID-19.

SECRETARIA DAS CIDADES

SECRETARIA DAS CIDADES

SECRETARIA DAS CIDADES

25/06/2020

19/06/2020

25/12/2020

25/06/2021

R$ 8.361.899,16

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 8.361.899,16

R$ 6.438.332,92

R$ 6.438.332,92

26.CONTRATO PARA SUBVENÇÃO ECONÔMICA/TERMO DE COMPROMISSO

SEM MODALIDADE

Aditivos

Tipo Data do Aditivo Objeto Data Término Valor Íntegra
Sem prazo ou valor 08/01/2021 Segundo Termo Aditivo ao Termo de Subvenção Social 001/CIDADES/2020, fica designado o Sr. Eduardo de Souza Matos Filho, matrícula nº 300071.1-5, lotado na Coordenadoria de Saneamento - COSAN, como fiscal do Termo de Subvenção Social supracitado, com efeitos retroativos a partir de 14 de dezembro de 2020. R$ 0,00
Prorrogação 24/12/2020 1° Termo Aditivo ao Termo de Subvenção Social 001/CIDADES/2020, o prazo de vigência do presente Termo de Subvenção Social fica prorrogado, por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 25 de dezembro de 2020, finalizando no dia 25 de junho de 2021. 25/06/2021 R$ 0,00

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