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Descrição
BOM DIA,
GOSTARIA QUE ME FOSSE INFORMADO OS VALORES REPASSADOS À PREFEIRURA MUNICIPAL DE PALHANO A TITULO DE ICMS NOS ANOS DE 2016, 2017 e 2018, bem como quais descontos incidiram na fonte do ICMS e para quais órgãos foram destinados os recursos efetivamente descontados do ICMS devido ao Município nesses exercícios financeiros acima.
Por serem dados de domínio público, agradeço antecipadamente,
grato,
Nilson Freitas.
agrade
Situação
Finalizado
Resposta enviada ao cidadão
Prezado cidadão,
Anexo, seguem os valores referentes às transferências do ICMS ao município de Palhano em 2016, 2017 e 2018 e os valores das respectivas retenções sofridas nesse período. Essas retenções estão evidenciadas nas planilhas denominadas “CONSÓRCIO DE SAÚDE RUSSAS”, para cada ano solicitado, tanto das policlínicas (POLI) quanto dos centros especializados de odontologia (CEO), no qual o município de Palhano é integrante.
Atenciosamente.
Fabrizio Gomes
COTES
[SEFAZ - Operador setorial SOU] MARIA DO SOCORRO SOUSA
Percepção após o procedimento de apuração preliminar
Atendido (transparência passiva)
Tipo de resposta
Resposta final
Solicitação de informação confirmada
Em 11/02/2019 às 09:15Solicitação 5121863 compartilhou a solicitação de informação com o comitê setorial SEFAZ
Em 11/02/2019 às 09:15MARIA DO SOCORRO SOUSA envolveu área interna [SEFAZ] COFIS - COORDENADORIA DE GESTÃO FISCAL
Em 11/02/2019 às 10:09E-mails: takeshi.koshima@sefaz.ce.gov.br; fabrizio.gomes@sefaz.ce.gov.br
Resposta final enviada pelo comitê setorial SIC SEFAZ
[SEFAZ - Operador setorial SOU] MARIA DO SOCORRO SOUSAEm 22/02/2019 às 13:41