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Solicitação 5257954

Descrição da solicitação

Boa tarde, tudo bem?

Tenho como consultar as licenças dos empreendimentos eólicos do estado do Ceará?

No Rio Grande do Norte realizo o acesso pelo CERBERUS.

Aguardo retorno.

Muito obrigado.

Finalizado

Anexos

Nenhum arquivo

Resposta(s)

1 de 1 resposta(s)

Resposta final enviada pelo comitê setorial SIC SEMACE

Em 11/09/2019 às 11:09 Resposta à solicitação

Resposta enviada ao cidadão

Prezado Senhor Eduardo Venturini da Silva,

A partir de 10 de setembro do corrente ano, a Semace passou a disponibilizar para o público em geral a "Consulta de Processos". Trata-se de aplicação constante no site da Semace (Semace Mobile) que permite consultar mais de 100.000 processos de licenciamento e autorização ambientais a partir dos seguintes filtros: (i) n° SPU; (ii) CPF / CNPJ; (iii) Nome do Interessado; (iv) Município(s); (v) Tipos de processo; (vi) Número do documento; (vii) Situação do documento; (viii) Processo Digital ou Físico; (ix) Data de abertura do processo; (x) Tipo de atividade.

Essa ferramenta permite ao usuário, a seu critério, produzir arquivos tipo PDF ou XLS com base nos dados pesquisados, como também, produzir mapas demonstrativos que indicam a localização estimada do empreendimento. É possível, inclusive, fazer o download de pareceres, licenças e autorizações. Favor acessar o link abaixo para ter acesso às informações solicitadas.

Link: http://mobile.semace.ce.gov.br/consultaProcesso

"Todo(a) cidadão(ã) tem o direito de recorrer, em primeira instância, ao Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI), quando entender que a resposta oferecida não atende ao que foi solicitado, nos termos do art.17 da Lei n°15.175/12. O prazo para a apresentação do do referido recurso é de 10 dias a contar da ciência da resposta apresentada pelo órgão ou entidade estadual."

Att.

Comitê Setorial de Acesso à Informação

[SEMACE - Operador setorial SIC] ELISABETE MARIA CRUZ ROMÃO

Atendido (transparência ativa)

Resposta final

Comentários do cidadão

Nenhum comentário

Histórico de atendimento

Solicitação de informação confirmada

Em 10/09/2019 às 17:29

Eduardo Venturini da Silva compartilhou a solicitação de informação com o comitê setorial SEMACE

Em 10/09/2019 às 17:29

Resposta final enviada pelo comitê setorial SIC SEMACE

[SEMACE - Operador setorial SIC] ELISABETE MARIA CRUZ ROMÃO
Em 11/09/2019 às 11:09

Comentários

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