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Solicitação 5275818

Descrição da solicitação

Prezados (as) 

venho pedir o acesso ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e ao CheckList do empreendimento loteamento PLANET SMART CITY no distrito de Croata no município de São Gonçalo do Amarante,devido a constatação de que o material disponibilizado por vocês em solicitação anterior não ser o estudo requerido e sim materiais complementares a ele ,não sendo possivel identificar os impactos provenientes do empreendimento. Considera-se que a SEMACE como orgão estadual é responsavel pelo licenciamento de empreendimentos potencialmente geradores de impactos ambientais a nivel estadual, espera-se que o mesmo tenha posse desses materiais que são fundamentais para a intalação e operação do empreendimento,no caso o loteamento.  O EIA e o CheckList em questão são solicitados para fins de estudo e elaboração de trabalho para a disciplina de Avaliação de Impactos Ambientais do Curso de Engenharia Ambiental da Universidade Federal do Ceará - campus Crateús. 

Finalizado

Anexos

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Resposta(s)

1 de 1 resposta(s)

Resposta final enviada pelo comitê setorial SIC SEMACE

Em 07/10/2019 às 17:09 Resposta à solicitação

Resposta enviada ao cidadão

Prezado Senhor,

Em relação ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA), informamos que no sítio eletrônico da SEMACE, na aba "Documentos"/"Biblioteca", é possível acessar os EIA´s aprovados pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (COEMA). Especificamente sobre o EIA do loteamento PLANET SMART CITY, este pode ser acessado pelo link https://www.semace.ce.gov.br/eia-rima-2017/, loteamento Laguna Ecopark, distrito de Croatá. O checklist, por sua vez, pode ser acessado pelo link http://natuur.semace.ce.gov.br/paginas/checkList/formSimuladorCheckList.faces?cid=1, selecionando o código de atividades 07.21 - Loteamento.

"Todo(a) cidadão(ã) tem o direito de recorrer, em primeira instância, ao Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI), quando entender que a resposta oferecida não atende ao que foi solicitado, nos termos do art.17 da Lei n°15.175/12. O prazo para a apresentação do do referido recurso é de 10 dias a contar da ciência da resposta apresentada pelo órgão ou entidade estadual."

Att.

Comitê Setorial de Acesso à Informação

   

[SEMACE - Operador setorial SIC] Edilson Holanda Costa Filho

Atendido (transparência ativa)

Resposta final

Comentários do cidadão

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Histórico de atendimento

Solicitação de informação confirmada

Em 07/10/2019 às 11:00

Solicitação 5275818 compartilhou a solicitação de informação com o comitê setorial SEMACE

Em 07/10/2019 às 11:00

Resposta final enviada pelo comitê setorial SIC SEMACE

[SEMACE - Operador setorial SIC] Edilson Holanda Costa Filho
Em 07/10/2019 às 17:09

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