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Solicitação 5364852

Descrição da solicitação

Precisamos dar baixa em uma inscrição estadual que se refere ao Emenda Constitucional 87/2015.

Qual é o procedimento para baixa dessa inscrição.

Finalizado

Anexos

Nenhum arquivo

Resposta(s)

1 de 1 resposta(s)

Resposta final enviada pelo comitê setorial SIC SEFAZ

Em 13/02/2020 às 12:23 Resposta à solicitação

Resposta enviada ao cidadão

Prezado(a) consulente,

Em atendimento à indagação apresentada por V. Sa. informamos:

Para solicitar baixa de inscrição estadual de  contribuinte substituto:

1. Acesse www.sefaz.ce.gov.br > serviços> vipro> Acesso ao sistema;

2. Já no sistema VIPRO, o interessado deverá escolher como Categoria “Cadastro – Contribuinte de outra UF” e em seguida o assunto que deverá ser “Solicitação de Baixa” .

Salientamos que a consulta feita via telefone (085.3108.2200 ) ou via “ e-mail ” ( plantaofiscal@sefaz.ce.gov.br ) ,  tem apenas caráter informativo e esclarecedor no que diz respeito à Legislação Tributária Estadual, não gerando o efeito decorrente da consulta formal junto à Coordenadoria de Administração Tributária (COTRI) - SEFAZ, nos termos dos arts. 883 a 897-C do Decreto N° 24.569/1997 – RICMS. Atenciosamente, Plantão Fiscal  

[SEFAZ - Operador Setorial Ouvidor] Elieuda Oliveira do Nascimento

Atendido (transparência ativa)

Resposta final

Comentários do cidadão

Nenhum comentário

Histórico de atendimento

Solicitação de informação confirmada

Em 12/02/2020 às 10:17

NELSO JOSÉ FIGUEIREDO DA COSTA compartilhou a solicitação de informação com o comitê setorial SEFAZ

Em 12/02/2020 às 11:28

Solicitação encaminhada para análise e providências.

MARIA DO SOCORRO SOUSA envolveu área interna [SEFAZ] COATE - COORDENADORIA DE ATENDIMENTO E EXECUÇÃO

Em 12/02/2020 às 13:44

E-mails: plantaofiscal@sefaz.ce.gov.br

Resposta final enviada pelo comitê setorial SIC SEFAZ

[SEFAZ - Operador Setorial Ouvidor] Elieuda Oliveira do Nascimento
Em 13/02/2020 às 12:23

Comentários

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