Ir para o conteúdo
Início do conteúdo

{:follows=>"Seguir"}

Solicitação 5369224

Descrição da solicitação

Bom dia,

Gostaria de saber se a ARCE já está regulando os serviços de água e esgoto das áreas rurais, por exemplo, assistidas pelo SISAR.

Se sim, qual é a metodologia utilizada?

Se não, por que? Quais as dificuldades e expectativas?

Muito obrigada,

Denise Rasera - Doutoranda em Ciências Ambientais pela UFSCar

Finalizado

Anexos

Nenhum arquivo

Resposta(s)

2 de 1 resposta(s)

Resposta final enviada pelo comitê setorial SIC ARCE

Em 20/02/2020 às 10:52 Resposta à solicitação

Resposta enviada ao cidadão

Prezada Senhora,

Em resposta ao seu pleito, informamos que a Agência Reguladora do Ceará - ARCE não regula o sistema de saneamento rural. Ressaltamos que, apesar desta Agência já ter realizado estudos para o assunto, tal regulação depende de convênios a serem firmados com os municípios, o que ainda não ocorreu. Acrescentamos que existe a possibilidade de desinteresse por parte dos gestores municipais.

Agradecemos a sua participação.

Atenciosamente,

Comitê Setorial de Acesso à Informação-ARCE

"Todo cidadão(ã) tem o direito de recorrer, em primeira instância, ao Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI), quando entender que a resposta oferecida não atende ao que foi solicitado, nos termos do art.17 da Lei n°15.175/12. O prazo para a apresentação do referido recurso é de 10 dias a contar da ciência da resposta apresentada pelo órgão ou entidade estadual".

 

 

[ARCE - Operador setorial SIC] Francisca Paula Máximo Portela Holanda

Não atendido (competência outros poderes)

Resposta final

Comentários do cidadão

Nenhum comentário

Histórico de atendimento

Solicitação de informação confirmada

Em 19/02/2020 às 11:50

Denise Rasera compartilhou a solicitação de informação com o comitê setorial ARCE

Em 19/02/2020 às 11:50

Francisca Paula Máximo Portela Holanda envolveu área interna [ARCE] SANEAMENTO BÁSICO - COORDENADORIA DE SANEAMENTO BÁSICO

Em 19/02/2020 às 15:19

E-mails: marcelo.almeida@arce.ce.gov.br; cristina.miranda@arce.ce.gov.br

Posicionamento elaborado pela área interna SANEAMENTO BÁSICO

marcelo.almeida@arce.ce.gov.br
Em 19/02/2020 às 15:34
Posicionamento aprovado

Resposta final enviada pelo comitê setorial SIC ARCE

[ARCE - Operador setorial SIC] Francisca Paula Máximo Portela Holanda
Em 20/02/2020 às 10:52

Comentários

Você precisa acessar seu perfil para fazer comentários
Carregando...
Voltar para o início do conteúdo Voltar para o menu inicial