Ir para o conteúdo
Início do conteúdo

{:follows=>"Seguir"}

Solicitação 5552388

Descrição da solicitação

Bom dia,

Estamos enfrentando uma situação nunca vivenciada antes, uma pandemia, que nos obrigou a adotar posturas nunca antes imaginadas, como a suspensão de aulas presenciais. Sabemos da importância da alimentação fornecida para os estudantes  nas escolas. E que o Governos do Estado teve uma iniciativa, a priori louvável, que foi a distribuição de cartões para que os alunos pudessem adquirir alimentação. Entretanto, já estamos há seis meses sem aulas presenciais, e só foram realizados dois repasses, no valor de R$40,00 cada. Afirmo que esses repasses são insuficientes para o atendimento da demanda, pois já estamos nessa situação há seis meses e só foram feitos "pagamentos".  Diante desse cenário descrito, questiono se haverá novos repasses aos alunos, por meio do cartão magnético. Se sim, quando serão feitos? Se não, por que?

 

Atenciosamente,

Finalizado

Anexos

Nenhum arquivo

Resposta(s)

3 de 2 resposta(s)

Resposta final enviada pelo comitê setorial SIC CC

Em 16/09/2020 às 20:32 Resposta à solicitação

Resposta enviada ao cidadão

Prezado senhor Edney,

Em resposta ao pedido de informação de V. Sa registrada neste canal de comunicação, vem este Serviço de Informação ao Cidadão da Casa Civil - SIC informar que até a presente data não há qualquer pronunciamento do Governo do Estado a respeito do assunto tratado na sua manifestação. 

Com um abraço cordial do Comitê Setorial de Acesso à Informação ao Cidadão da Casa Civil, agradecemos a sua honrosa participação.

OBS: Convidando-o a responder nossa Pesquisa de Satisfação disponível no link abaixo da sua resposta da manifestação. Será importante para melhorarmos a nossa prestação de serviço e contribuirá na promoção da Gestão Pública.

[CC - Operador Setorial Ouvidor] JOAQUIM ALEXANDRINO FEITOSA GONÇALVES

Atendido (transparência passiva)

Resposta final

Resposta final enviada pelo comitê setorial SIC SEDUC

Em 17/09/2020 às 08:14 Resposta à solicitação

Resposta enviada ao cidadão

Prezado(a) Cidadão(ã),

Em atenção a Solicitação 5552388, informamos o que segue:

Tendo em vista o cumprimento dos princípios legais que norteiam a administração pública, e pautados na universalidade do atendimento, que é uma das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, a Secretaria da Educação do Ceará – SEDUC, reafirma o compromisso de garantir, mesmo neste momento de suspensão de aulas, o direito à alimentação a todos os estudantes atendidos nas escolas públicas da rede estadual.

Informamos que a Secretaria da Educação, por meio das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação (Credes), da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor) e das unidades escolares, atenderá aos alunos matriculados nas escolas da rede pública estadual de ensino com alimentação escolar por meio da distribuição de kits de gêneros alimentícios, composto por itens básicos e da agricultura familiar, definidos pela equipe de nutrição da SEDUC e observando o disposto no Art. 2º da RESOLUÇÃO Nº 02, DE 09 DE ABRIL DE 2020 do FNDE.

Para isso, está sendo disponibilizado às escolas um aporte complementar, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) por aluno que deverá ser destinado à aquisição desses gêneros alimentícios.

Esclarecemos que caberá a cada escola a organização de data e horário para distribuição dos kits de kits de gêneros alimentícios.

Todo(a) cidadão(ã) tem o direito de recorrer, em primeira instância, ao Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI), quando entender que a resposta oferecida não atende ao que foi solicitado, nos termos do art.17 da Lei n°15.175/12. O prazo para a apresentação do do referido recurso é de 10 dias a contar da ciência da resposta apresentada pelo órgão ou entidade estadual.

Visando a melhoria contínua dos nossos serviços, gostaríamos de sua colaboração no preenchimento da Pesquisa de Satisfação.

Atenciosamente,

Comitê Setorial de Acesso à Informação da SEDUC.

 

[SEDUC - Operador Setorial Ouvidor] Sandra Marinho

Atendido (transparência passiva)

Resposta final

Comentários do cidadão

Nenhum comentário

Histórico de atendimento

Solicitação de informação confirmada

Em 11/09/2020 às 10:13

Antonio Edney do Nascimento Lima compartilhou a solicitação de informação com o comitê setorial SEDUC

Em 11/09/2020 às 10:13

Sandra Marinho compartilhou a solicitação de informação com o comitê setorial CC

Em 11/09/2020 às 10:45

Prezado(a) Ouvidor(a), segue protocolo para conhecimento e deliberações.

Sandra Marinho envolveu área interna [SEDUC] GABSEDUC - GABINETE SEDUC

Em 11/09/2020 às 10:51

Sandra Marinho envolveu área interna [SEDUC] COESC - COORDENADORIA DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR

Em 11/09/2020 às 10:51

Posicionamento elaborado pela área interna COESC

[SEDUC - COESC - Operador interno] ELINEIDE ALVES
Em 16/09/2020 às 17:53
Posicionamento aprovado

Resposta final enviada pelo comitê setorial SIC CC

[CC - Operador Setorial Ouvidor] JOAQUIM ALEXANDRINO FEITOSA GONÇALVES
Em 16/09/2020 às 20:32

Resposta final enviada pelo comitê setorial SIC SEDUC

[SEDUC - Operador Setorial Ouvidor] Sandra Marinho
Em 17/09/2020 às 08:14

Comentários

Você precisa acessar seu perfil para fazer comentários
Carregando...
Voltar para o início do conteúdo Voltar para o menu inicial