Ir para o conteúdo
Início do conteúdo

{:follows=>"Seguir"}

Solicitação 5601235

Descrição da solicitação

Boa tarde. Referente ao registro 1400 (valor adicionado por município) do Sped-Fiscal, para a UF de CE, ele é obrigatório? Se 1400 for um registro obrigatório, para quais atividades/casos se aplica? E como deve ser informado o registro 1400 no Sped-Fiscal? Atenciosamente. 

Finalizado

Anexos

Nenhum arquivo

Resposta(s)

2 de 1 resposta(s)

Resposta final enviada pelo comitê setorial SIC SEFAZ

Em 20/11/2020 às 11:40 Resposta à solicitação

Resposta enviada ao cidadão

Prezado cidadão,

O Registro 1400 é obrigatório no estado do Ceará, conforme I.N. 45/2009.

Este registro tem como objetivo fornecer informações para o cálculo do valor adicionado por município, sendo utilizado para subsidiar cálculos de índices de participação e deve ser apresentado apenas se a unidade federada do declarante assim o exigir.

Deve ser preenchido pelos seguintes contribuintes: ·                                 empresas que adquirirem, diretamente de produtor, produtos agrícolas, pastoris, extrativos minerais, pescados ou outros produtos extrativos ou agropecuários; ·                                 empresas que emitem documentos fiscais de entrada de produção própria, de produtos agrícolas, pastoris, extrativos minerais, pescados ou outros produtos extrativos ou agropecuários; ·                                 empresas de transporte intermunicipal e interestadual; ·                                 empresas de telecomunicação e comunicação; ·                                 distribuidoras de energia; ·                                 serviço de utilidade pública de distribuição de água; ·                                 inscrição centralizada; demais casos que influenciem no valor agregado.

Atenciosamente,

Liziêry de Brito CEGES/COART

[SEFAZ - Operador Setorial Ouvidor] MARIA DO SOCORRO SOUSA

Atendido (transparência passiva)

Resposta final

Comentários do cidadão

Nenhum comentário

Histórico de atendimento

Solicitação de informação confirmada

Em 19/11/2020 às 16:54

Matheus Garcia Leite compartilhou a solicitação de informação com o comitê setorial SEFAZ

Em 19/11/2020 às 16:54

MARIA DO SOCORRO SOUSA envolveu área interna [SEFAZ] COART - COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO

Em 20/11/2020 às 10:18

E-mails: sped@sefaz.ce.gov.br

Posicionamento elaborado pela área interna COART

sped@sefaz.ce.gov.br
Em 20/11/2020 às 11:29
Posicionamento aprovado

Resposta final enviada pelo comitê setorial SIC SEFAZ

[SEFAZ - Operador Setorial Ouvidor] MARIA DO SOCORRO SOUSA
Em 20/11/2020 às 11:40

Comentários

Você precisa acessar seu perfil para fazer comentários
Carregando...
Voltar para o início do conteúdo Voltar para o menu inicial