Descrição
Esta solicitação busca entender como tecnologias específicas têm sido desenvolvidas para enfrentar as novas dinâmicas sociais frente à crise do coronavírus no Brasil.
Com base na Lei de Acesso à Informação, solicito as informações abaixo referente às seguintes aplicações:
1. ISUS
Órgãos envolvidos: Secretaria da Saúde do Estado (SESA), Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE)
Empresas envolvidas: Gestora de projetos da ThoughtWorks Brasil
Informações de interesse:
Coleta e tratamento de dados pessoais:
Lista dos tipos de dados pessoais coletados
Quem são os responsáveis pelo gerenciamento e tratamento dos dados pessoais coletados pelo serviço?
Há uso compartilhado de dados pessoais entre setor privado e órgãos públicos? Se sim, detalhar:
Com quais empresas e órgãos públicos esses dados são compartilhados?
Quais dados são tratados por essas empresas, quais são os tipos de tratamento realizado com esses dados (conforme definição de tratamento estabelecida pela LGPD - Art. 5º, X) e qual é a finalidade de cada tratamento realizado?
Por quanto tempo esses dados serão tratados e armazenados por essas empresas?
São aplicadas técnicas de anonimização de dados pessoais? Se sim, de que maneira isso é feito?
Documentos
Cópia integral do Processo SEI e documento (contrato e/ou termo de cooperação) que deu origem ao desenvolvimento do aplicativo acima mencionado.
Cópia integral do Processo SEI e documento (contrato e/ou termo de cooperação) firmado com a ThoughtWorks Brasil
Fonte: https://www.saude.ce.gov.br/2020/09/14/aplicativo-isus-auxilia-profissionais-de-saude-no-combate-a-covid-19/
Situação
Em atendimento - setorial
Solicitação de informação confirmada
Em 12/01/2021 às 12:29Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa compartilhou a solicitação de informação com o comitê setorial SESA
Em 12/01/2021 às 12:29Valniza Araújo da Silva envolveu área interna [SESA] COTIC - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Em 12/01/2021 às 13:56Posicionamento elaborado pela área interna COTIC
[SESA - COTIC - Operador interno] tiago alves da silvaEm 14/01/2021 às 15:02
Posicionamento aprovado
Valniza Araújo da Silva removeu a área interna [SESA] COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO da solicitação de informação 5632370
Em 14/01/2021 às 15:33Valniza Araújo da Silva transferiu a solicitação de informação para comitê setorial ESP
Em 14/01/2021 às 15:35Manifestação de competência da ESP/CE, de acordo com a Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Sesa.
Dellane Emanuelle Pinheiro Gadelha Damasceno envolveu área interna [ESP] SUPER - SUPERINTENDENCIA
Em 14/01/2021 às 16:15E-mails: storres.janaina@gmail.com; janaina.torres@esp.ce.gov.br; marcelo.alcantara@esp.ce.gov.br