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Solicitação 5632370

Descrição da solicitação

Esta solicitação busca entender como tecnologias específicas têm sido desenvolvidas para enfrentar as novas dinâmicas sociais frente à crise do coronavírus no Brasil. 

 

Com base na Lei de Acesso à Informação, solicito as informações abaixo referente às seguintes aplicações:

 

1. ISUS

Órgãos envolvidos: Secretaria da Saúde do Estado (SESA), Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues (ESP/CE) 

Empresas envolvidas: Gestora de projetos da ThoughtWorks Brasil

Informações de interesse: 

  1. Coleta e tratamento de dados pessoais:

    1. Lista dos tipos de dados pessoais coletados

    2. Quem são os responsáveis pelo gerenciamento e tratamento dos dados pessoais coletados pelo serviço? 

    3. Há uso compartilhado de dados pessoais entre setor privado e órgãos públicos? Se sim, detalhar:

      1. Com quais empresas e órgãos públicos esses dados são compartilhados?

      2. Quais dados são tratados por essas empresas, quais são os tipos de tratamento realizado com esses dados (conforme definição de tratamento estabelecida pela LGPD - Art. 5º, X) e qual é a finalidade de cada tratamento realizado? 

      3. Por quanto tempo esses dados serão tratados e armazenados por essas empresas?

    4. São aplicadas técnicas de anonimização de dados pessoais? Se sim, de que maneira isso é feito?

 

  1. Documentos

    1. Cópia integral do Processo SEI e documento (contrato e/ou termo de cooperação) que deu origem ao desenvolvimento do aplicativo acima mencionado.

    2. Cópia integral do Processo SEI e documento (contrato e/ou termo de cooperação) firmado com a ThoughtWorks Brasil

Fonte: https://www.saude.ce.gov.br/2020/09/14/aplicativo-isus-auxilia-profissionais-de-saude-no-combate-a-covid-19/ 

Em atendimento - setorial

Anexos

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Resposta(s)

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Histórico de atendimento

Solicitação de informação confirmada

Em 12/01/2021 às 12:29

Associação Data Privacy Brasil de Pesquisa compartilhou a solicitação de informação com o comitê setorial SESA

Em 12/01/2021 às 12:29

Valniza Araújo da Silva envolveu área interna [SESA] COTIC - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Em 12/01/2021 às 13:56

Posicionamento elaborado pela área interna COTIC

[SESA - COTIC - Operador interno] tiago alves da silva
Em 14/01/2021 às 15:02
Posicionamento aprovado

Valniza Araújo da Silva removeu a área interna [SESA] COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO da solicitação de informação 5632370

Em 14/01/2021 às 15:33

Valniza Araújo da Silva transferiu a solicitação de informação para comitê setorial ESP

Em 14/01/2021 às 15:35

Manifestação de competência da ESP/CE, de acordo com a Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Sesa.

Dellane Emanuelle Pinheiro Gadelha Damasceno envolveu área interna [ESP] SUPER - SUPERINTENDENCIA

Em 14/01/2021 às 16:15

E-mails: storres.janaina@gmail.com; janaina.torres@esp.ce.gov.br; marcelo.alcantara@esp.ce.gov.br

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