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Solicitação 5662809

Descrição da solicitação

Bom dia! Trabalho numa associação e recebemos uma doação de um amigo que mora em Amsterdam Holanda, mas quando fomos na agencia da Caixa receber, o gerente disse que precisamos  um documento de isenção/imunidade do tributo ITC/ITCD/ITCMD, já faz dias que ligo para o número 3108-2200 mas a ligação não completa ao setor de legislação. Como nossa presidenta é idosa e de grupo de risco, preciso saber se só ela pode pegar esse documento ou se um colaborador pode pegar e em que local.

 

Agradeço antecipadamente.

Eugênia Ribeiro

Fortaleza Ceará

Finalizado

Anexos

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Resposta(s)

2 de 1 resposta(s)

Resposta final enviada pelo comitê setorial SIC SEFAZ

Em 18/02/2021 às 13:49 Resposta à solicitação

Resposta enviada ao cidadão

Prezada cidadã,

Todo procedimento do ITCD é feito pela Internet, e envolve dois procedimentos a ser efetuado pelo interessado: CADASTRO DA GUIA – Sistema ITCD e FORMALIZAR PROCESSO – Sistema Tramita. Mas por se tratar de doação em dinheiro, você pode encaminhar e-mail para uma das Unidades da SEFAZ, solicitando o cadastramento da guia de ITCD de DOAÇÃO EM DINHEIRO.

Ressalto apenas, que em relação à formalização do processo, este deverá ser feito pelo interessado, no Sistema Tramita, na página da SEFAZ, opção Pedido de Cálculo.

Sugiro deixar claro no requerimento do processo, que se trata de doação é em dinheiro.

Depois do cadastramento do processo VIRTUAL – SISTEMA TRAMITA, o acompanhamento deverá ser feito junto a Unidade da SEFAZ escolhida, segue os endereços:

aguafria@sefaz.ce.gov.br

parangaba@sefaz.ce.gov.br

centro@sefaz.ce.gov.br

caucaia@sefaz.ce.gov.br

maracanau@sefaz.ce.gov.br

Dúvidas podem ser encaminhadas para os seguintes canais:

plantaofiscal@sefaz.ce.gov.br   ou

atendimentoti@sefaz.ce.gov.br

Atenciosamente,

Elineide Melo

[SEFAZ - Operador Setorial Ouvidor] MARIA DO SOCORRO SOUSA

Atendido (transparência passiva)

Resposta final

Comentários do cidadão

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Histórico de atendimento

Solicitação de informação confirmada

Em 18/02/2021 às 10:34

Solicitação 5662809 compartilhou a solicitação de informação com o comitê setorial SEFAZ

Em 18/02/2021 às 10:34

MARIA DO SOCORRO SOUSA envolveu área interna [SEFAZ] COART - COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO

Em 18/02/2021 às 13:20

E-mails: itcd@sefaz.ce.gov.br; liliane.aguiar@sefaz.ce.gov.br

Posicionamento elaborado pela área interna COART

itcd@sefaz.ce.gov.br
Em 18/02/2021 às 13:31
Posicionamento aprovado

Resposta final enviada pelo comitê setorial SIC SEFAZ

[SEFAZ - Operador Setorial Ouvidor] MARIA DO SOCORRO SOUSA
Em 18/02/2021 às 13:49

Retorno realizado com sucesso

Em 19/02/2021 às 08:36 por Maria Alverlânia Vieira Chaves

Retorno realizado através do Whatsapp, encaminhado áudio e texto. Demanda ficará disponível para consulta, na central 155 ou por meio da plataforma cearatransparente.ce.gov.br

Comentários

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