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Solicitação 5944436

Descrição da solicitação

Boa tarde,respeitosamenet solicito dados e informações das arrecadações ,finanças e recebidos Estadual,

Os gastos com a folha de pagamentos de pessoal em 2017,2018,2019,2020 e 2021 do executivo em 2017,2018,2019,2020 e 2021

Houve reduções de gastos com a folha de pagamento de pessoal a partir de 2014?

As receitas decorrentes de aportes periódicos para amortização de déficit atuarial do RPPS Contribuição ao RPPS (quando não houver a segregação de massa) em 2017,2018,2019,2020 e 2021

As deduções das Remunerações dos investimentos do regime próprio de previdência do servidor em 2017,2018,2019,2020 e 2021

N° de fiscais arrecadadores em atividade e inativos/pensionistas em 2017, ,2019,2020 e 2021

As receitas por mutações patrimoniais (se houveram)de 01/01/2019 a 31/07/2021. As receitas derivadas de ( se houveram) 01/01/2017 a 31/07/2021 As receitas por mutações patrimoniais(se houveram)de 01/01/2019 a 31/07/2021.

As receitas tributárias em 2017,2018,2019,2020 e 2021 As taxas arrecadas em 2017,2018,2019,2020 e 2021(por cada secretaria ou autarquia)exemplos. Taxas de estatísticas, de expedientes e emolumentos, judiciais, rodoviárias etc.. As receitas industriais em 2017,2018,2019,2020 e 2021 As receitas de Ônus de sucumbência de ações judiciais em 2017,2018,2019,2020 e 2021

As receitas não primárias em 2017,2018,2019,2020 e 2021 As receitas de concessões e permissões em 2017,2018,2019,2020 e 2021 As participações nas Receitas da União em 2017,2018,2019,2020 e 2021 As receitas de recursos minerais em 2017,2018,2019,2020 e 2021 Os Royalties Petróleo em 2017,2018,2019,2020 e 2021 As receitas do ICMS - desoneração - L.C. Nº 87/96 em 2017,2018,2019,2020 e 2021

As receitas de contribuições em 2017,2018,2019,2020 e 2021 As receitas de ICMS em 2017,2018,2019,2020 e 2021( estão lançadas na rubrica 1721.36.00) Os recursos ordinários em 2017,2018,2019,2020 e 2021 As receitas de remuneração de depósitos bancários de recursos vinculados em 2017,2018,2019,2020 e 2021 As transferências de convênios em 2017,2018,2019,2020 e 2021 A receitas agropecuárias em 2017,2018,2019,2020 e 2021

As operações de Créditos internos em 2017,2018,2019,2020 e 2021 As operações de Créditos externos em 2017,2018,2019,2020 e 2021 As transferências a consórcios públicos em 2017,2018,2019,2020 e 2021 Cota-Parte do IPVA - Imposto sobre a propriedade de veículos automotores em 2017,2018,2019,2020 e 2021 As transferências para o combate a fome em 2017,2018,2019,2020 e 2021 Os provenientes de depósitos não identificados em 2017,2018,2019,2020 e 2021 As receitas das dívidas ativas não tributária em 2017,2018,2019,2020 e 2021

Os auxílios recebidos da União em 2017,2018,2019,2020 e 2021 Os recebidos oriundos das multas de trânsito em 2017,2018,2019,2020 e 2021 A caixa(saldo positivo) da SEFAZ gerado por investimentos em 2021?

O orçamento geral consolidado do Poder executivo de 2020 e 2021.

Tem A SEFAZ fundos de reserva anual ou provisão para contingência (para cobrir perdas diversas)? O n° de todas as contas bancárias da SEFAZ (n° da conta e da agencia bancária, nome do banco e o tipo de conta). As amortizações de empréstimos concedidos em 2017,2018,2019,2020 e 2021

Tem convênios, acordos ou parcerias com a iniciativa privada em 2017,2018,2019,2020 e 2021? Tem convênios, acordos ou parcerias com órgãos da administração Pública, entes Públicos, Fundações Autarquias Sociedades de Economia Mistas dos Estados , Municípios?

As despesas orçamentárias  do Poder executivo em 2017,2018,2019,2020 e 2021(as despesas correntes com pessoa civil, pessoa militar, material de consumo, serviços de terceiros, despesas de terceiros anteriores, subvenções sociais, subvenções econômicas, diversos,juros da divida ativa etc) As despesas com contribuições sociais em 2017,2018,2019,2020 e 2021 As despesas de capital em 2017,2018,2019,2020 e 2021 As inversões financeiras em 2017,2018,2019,2020 e 2021 As despesas orçamentárias por funções em 2017,2018,2019,202 Tem a SEFAZ depósitos judiciais trabalhistas ou cíveis em 2021? Tem o Executivo estadual em 2020 restos a pagar (processados e não processados e inscritos)? N° de veículos(nomes dos veículos / ano de fabricação)em uso e inservíveis da frota da SEFAZ 2021. O n° de processos judiciais em desfavor de contribuinte individual em 2017,2018,2019,2020 e 2021 O n° de processos judiciais em desfavor de contribuinte CNPJ em 2017,2018,2019,2020 e 2021 O n° de processos administrativos distribuídos na SEFAZ em 2017,2018,2019,2020 e 2021 As minutas de decretos em 2017,2018,2019,2020 e 2021 Os pareceres emitidos pela SEFAZ em 2017,2018,2019,2020 e 2021 Houveram aberturas de dossiês em 2017,2018,2019,2020 e 2021? O n° de certidões emitidas pela SEFAZ referentes a atestados de regularidades em 2017,2018,2019,2020 e 2021 O n° de diligências feitas pela SEFAZ em 2017,2018,2019,2020 e 2021 O n° de postos de arrecadação e fiscalização em rodovias estadual?  

 

 

 

Finalizado

Anexos

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Resposta(s)

2 de 1 resposta(s)

Resposta final enviada pelo comitê setorial SIC SEFAZ

Em 28/01/2022 às 15:06 Resposta à solicitação

Resposta enviada ao cidadão

Sr. Andrey Vilaça, boa tarde!

Após análise da solicitação, orientamos que a mesma  seja reorganizada por assunto, sem repetição, pois da forma como está não dá para encaminhar a um setor específico da Secretaria da Fazenda, embora, não seja exigência da Lei de Acesso a Informação-LAI.

Considerando a abrangência da solicitação,  não só deverá ser respondida pela SEFAZ, bem como por outros órgãos.

Em relação às finanças públicas, orientamos a consultar os balanços do estado e o link do portal da transparência. O balanço de 2021 estará disponível na página institucional até o final de março de 2022.

 Ainda que a SEFAZ possua cadastro de processos judiciais, o órgão gestor e competente para fornecimento das informações precisas, seria a Procuradoria Geral do Estado - PGE, através da sua Procuradoria Fiscal que é quem representa o Estado em processos judiciais.

Colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos adicionais necessários.

Atenciosamente,

Setorial de Acesso à Informação - Sefaz/Ce

[SEFAZ - Operador Setorial Ouvidor] Elieuda Oliveira do Nascimento

Não atendido (solicitação não especificada de forma clara e precisa)

Resposta final

Comentários do cidadão

Nenhum comentário

Histórico de atendimento

Solicitação de informação confirmada

Em 12/01/2022 às 16:39

Andrey Vilaça Silva. compartilhou a solicitação de informação com o comitê setorial SEFAZ

Em 12/01/2022 às 16:39

Elieuda Oliveira do Nascimento envolveu área interna [SEFAZ] ASCOI - ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA

Em 13/01/2022 às 15:01

E-mails: ouvidoria@sefaz.ce.gov.br

Elieuda Oliveira do Nascimento removeu a área interna [SEFAZ] ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA da solicitação de informação 5944436

Em 24/01/2022 às 16:29

Elieuda Oliveira do Nascimento envolveu área interna [SEFAZ] COFIS - COORDENADORIA DE GESTÃO FISCAL

Em 24/01/2022 às 16:43

E-mails: takeshi.koshima@sefaz.ce.gov.br

Elieuda Oliveira do Nascimento envolveu área interna [SEFAZ] COGEP - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Em 26/01/2022 às 12:58

E-mails: edlourdes.coelho@sefaz.ce.gov.br

Elieuda Oliveira do Nascimento envolveu área interna [SEFAZ] COAFI - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

Em 26/01/2022 às 13:04

E-mails: saulo.toscano@sefaz.ce.gov.br

Elieuda Oliveira do Nascimento envolveu área interna [SEFAZ] ASJUR - ASSESSORIA JURIDICA

Em 26/01/2022 às 13:06

E-mails: asjur@sefaz.ce.gov.br

Elieuda Oliveira do Nascimento envolveu área interna [SEFAZ] COATE - COORDENADORIA DE ATENDIMENTO E EXECUÇÃO

Em 26/01/2022 às 13:08

E-mails: marcos.saraiva@sefaz.ce.gov.br

Posicionamento elaborado pela área interna ASJUR

asjur@sefaz.ce.gov.br
Em 26/01/2022 às 18:20
Posicionamento aprovado

Resposta final enviada pelo comitê setorial SIC SEFAZ

[SEFAZ - Operador Setorial Ouvidor] Elieuda Oliveira do Nascimento
Em 28/01/2022 às 15:06

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