Descrição
Prezados Srs.,
Gostaria de receber informações referente ao licenciamento ambiental da implantação da UTE Portocem, em Caucaia. Processo de nº 4686226/2017. Gostaria de saber como ocorreu a participação popular ante o empreendimento. Houve audiência pública? Seria possível disponibilizar a ata da audiência? E quanto ao Plano de Educação Ambiental, ele poderia ser disponibilizado?
Atenciosamente, Gustavo Pismel.
Situação
Finalizado
Resposta avaliada pelo cidadão
Prezado Senhor Gustavo,
Em resposta a sua solicitação, cadastrada sob o número 6089015, informamos que as informações solicitadas encontram-se nos autos do processo de licenciamento. Para ter acesso, deve ser solicitada cópia dos autos. Para tanto, deve-se preencher o requerimento padrão, o qual pode ser encontrado no link abaixo.
Requerimento padrão: https://www.semace.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2020/02/reqpadrao3novo.pdf
Após preenchido o requerimento, deve-se enviá-lo para os e-mails abaixo informados. A SEMACE, então, gerará um número de documento e responderá o e-mail com esse número e com orientações acerca da solicitação. Após esse procedimento, e caso não recebas a cópia solicitada via email, poderás ligar para o número 85-3101-5558 para mais informações.
E-mails: gerencia.geapr@semace.ce.gov.br ou paulo.dantas@semace.ce.gov.br
Sem mais para o momento, colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos, de segunda a sexta-feira, das 08:00 as 17:00 horas, pelo telefone 0800-275 22 33 / 3195 5515 / 3101 5580 / 3254 3083.
Visando a melhoria contínua dos nossos serviços, gostaríamos de sua colaboração no preenchimento da Pesquisa de Satisfação.
Atenciosamente,
Comitê Setorial de Acesso à Informação
[SEMACE - Operador setorial SIC] Edilson Holanda Costa Filho
Todo cidadão tem o direito de recorrer, em primeira instância, ao Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI), quando entender que a resposta oferecida não atende ao que foi solicitado, nos termos do art.17 da Lei n°15.175/12. O prazo para a apresentação do referido recurso é de 10 dias a contar da ciência da resposta apresentada pelo órgão ou entidade estadual.
Percepção após o procedimento de apuração preliminar
Atendido (transparência passiva)
Tipo de resposta
Resposta final
Solicitação de informação confirmada
Em 20/06/2022 às 16:31Gustavo Pismel compartilhou a solicitação de informação com o comitê setorial SEMACE
Em 20/06/2022 às 16:31Resposta final enviada pelo comitê setorial SIC SEMACE
[SEMACE - Operador setorial SIC] Edilson Holanda Costa FilhoEm 20/06/2022 às 16:55
Resposta avaliada pelo cidadão
Cidadão respondeu a pesquisa de satisfação - SEMACE
Resultado da pesquisa de satisfação:Média da satisfação: 5.0
Percepção do sic antes de realizar a manifestação: 5
Percepção do sic depois de realizar a manifestação: 5
Em 20/06/2022 às 23:59