Resposta enviada ao cidadão

Prezado Sr. Manoel Andrade de Sousa Junior, em resposta a sua solicitação de informação, a  SOP-Superintendência de Obras Públicas esclarece que é de competência dessa Superintendência, através da Diretoria de Fiscalização de Obras e Gestão Regional, fiscalizar a faixa de domínio com o objetivo de resguardar a segurança viária e o patrimônio rodoviário de acordo com a legislação vigente. No caso da vegetação na faixa de domínio é portanto, obrigação dessa Superintendência realizar a limpeza do roço. 

Na oportunidade, agradecemos a sua participação por meio do registro da sua manifestação. Participe da pesquisa de satisfação e ajude a melhorar o serviço de atendimento de ouvidoria do Governo do Estado. Para participar, acesse sua manifestação na plataforma Ceará Transparente, por meio do protocolo e senha ou pelo seu perfil, caso possua.

Atenciosamente, Ouvidoria da SOP

[SOP - Operador Setorial Ouvidor] Vera Menescal

Todo cidadão tem o direito de recorrer, em primeira instância, ao Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI), quando entender que a resposta oferecida não atende ao que foi solicitado, nos termos do art.17 da Lei n°15.175/12. O prazo para a apresentação do referido recurso é de 10 dias a contar da ciência da resposta apresentada pelo órgão ou entidade estadual.

Participe da pesquisa de satisfação e ajude a melhorar o Serviço de Informação ao Cidadão do Governo do Estado. Para participar, responda o questionário abaixo.