Descrição
Gostaria de saber qual a quantidade licenças ambientais de operação a SEMACE emitiu entre os anos de 2013 e 2021 para estabelecimentos de aquicultura por munícipio, por tipo de atividade e por ano.
Situação
Finalizado
Resposta avaliada pelo cidadão
Prezado Senhor Jhones,
Em atenção a sua solicitação, cadastrada sob o número 6273929, informamos que a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) disponibiliza para o público em geral a "Consulta de Processos". Trata-se de aplicação constante no site da Semace e Semace Mobile que permite consultar mais de 100.000 processos de licenciamento, autorização e fiscalização ambientais a partir dos seguintes filtros: (i) n° SPU; (ii) CPF / CNPJ; (iii) Nome do Interessado; (iv) Município(s); (v) Tipos de processo; (vi) Número do documento; (vii) Situação do documento; (viii) Processo Digital ou Físico; (ix) Data de abertura do processo; (x) Tipo de atividade.
Essa ferramenta permite ao usuário, a seu critério, produzir arquivos tipo PDF ou XLS com base nos dados pesquisados, como também, produzir mapas demonstrativos que indicam a localização estimada do empreendimento. É possível, inclusive, fazer o download de licenças e autorizações.
Dessa forma, sugere-se acessar o link abaixo para pesquisar sobre as licenças ambientais de operação, emitidas pela Semace, entre 2013 e 2021, para estabelecimentos de aquicultura.
Link: https://mobile.semace.ce.gov.br/consultaProcesso
Sem mais para o momento, colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos, de segunda a sexta-feira, das 08:00 as 17:00 horas, pelo telefone 0800-275 22 33 / 3195 5515 / 3101 5580 / 3254 3083.
Visando a melhoria contínua dos nossos serviços, gostaríamos de sua colaboração no preenchimento da Pesquisa de Satisfação.
Atenciosamente,
Comitê Setorial de Acesso à Informação
[SEMACE - Operador setorial SIC] Edilson Holanda Costa Filho
Todo cidadão tem o direito de recorrer, em primeira instância, ao Comitê Gestor de Acesso à Informação (CGAI), quando entender que a resposta oferecida não atende ao que foi solicitado, nos termos do art.17 da Lei n°15.175/12. O prazo para a apresentação do referido recurso é de 10 dias a contar da ciência da resposta apresentada pelo órgão ou entidade estadual. Participe da pesquisa de satisfação e ajude a melhorar o Serviço de Informação ao Cidadão do Governo do Estado. Para participar, responda o questionário abaixo.
Percepção após o procedimento de apuração preliminar
Atendido (transparência ativa)
Tipo de resposta
Resposta final
Solicitação de informação confirmada
Em 19/01/2023 às 13:04Jhones Lima Vieira compartilhou a solicitação de informação com o comitê setorial SEMACE
Em 19/01/2023 às 13:04Resposta final enviada pelo comitê setorial SIC SEMACE
[SEMACE - Operador setorial SIC] Edilson Holanda Costa FilhoEm 19/01/2023 às 15:39
Resposta avaliada pelo cidadão
Cidadão respondeu a pesquisa de satisfação - SEMACE
Resultado da pesquisa de satisfação:Média da satisfação: 5.0
Percepção do sic antes de realizar a manifestação: 5
Percepção do sic depois de realizar a manifestação: 5
Em 22/01/2023 às 04:53