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Comitê Estadual de Enfretamento à Pandemia do Coronavírus

O Comitê Estadual de Enfretamento à Pandemia do Coronavírus constitui instância de acompanhamento, incentivo e proposição de medidas que contribuam para o combate à pandemia e para a transparência das ações relacionadas ao painel epidemiológico e aos recursos aplicados no enfrentamento à pandemia no Estado.

Composição do Comitê:

I - Secretaria da Saúde;

II - Casa Civil;

III - Secretaria da Educação;

IV - Segurança Pública e Defesa Social;

V - Secretaria da Administração Penitenciária;

VI - Secretaria de Proteção Social , Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos;

VII - Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado - CGE;

VIII - Conselho Estadual da Saúde do Ceará - CESAU

Convidados:

I - Assembleia Legislativa do Ceará;

II - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará;

III- Ministério Público Estadual;

IV - Justiça Federal no Ceará;

V - Ministério Público Federal;

VI - Prefeitura Municipal de Fortaleza;

VII - Tribunal Regional do Trabalho;

VIII - Ministério Público do Trabalho;

IX - Tribunal de Contas do Estado;

X - Defensoria Pública do Estado;

XI - Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/CE;

XII - Universidade Federal do Ceará - UFC;

XIII - Universidade Estadual do Ceará - Uece;

XIV - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa;

XV - Associação dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE;

XVI - Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC;

XVII – Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará – Fecomércio;

XVIII - Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL;

XIV - Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão – ACERT.


Principais Notícias do Comitê:

Anexos

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