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O estado do Ceará

Centro de Eventos

O Estado do Ceará está localizado na região Nordeste do Brasil e possui uma área total de 148.886,308 km². Faz divisa, ao Norte, com o oceano Atlântico; ao Sul, com o estado de Pernambuco; a Leste, com os estados do Rio Grande do Norte e Paraíba; e a Oeste, com o estado do Piauí. São 573 quilômetros de litoral. Assim, o estado do Ceará tem a quarta extensão territorial da região Nordeste e é o 17º entre os estados brasileiros em termos de superfície territorial. No tocante à divisão político-administrativa, o Ceará é composto por 184 municípios e 20 Microrregiões Administrativas, destacando-se as Regiões Metropolitanas de Fortaleza e do Cariri, constituídas de 19 e 9 municípios respectivamente.


Invista no Ceará
O Ceará tem registrado crescimento acima da média brasileira. O Estado alcançou um avanço de 1,87% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, quase o dobro da variação do Brasil, cujo índice foi de 1% no mesmo ano. Outro destaque foi o volume de investimentos realizados pelo Ceará no igual período, representando 13,9% da receita corrente líquida. Em um cenário de dificuldades no setor público brasileiro, o Estado do Ceará virou referência para todo o país em relação ao equilíbrio nas contas e transparência. É o que apontou o Ranking de Competitividade dos Estados de 2017, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), com o apoio da Tendências Consultoria Integrada e da Economist Intelligence Unit (EIU). Conforme a publicação, o Ceará ocupa o primeiro lugar em "solidez fiscal", tendo em vista seis indicadores financeiros. O indicador "capacidade de investimento" também é liderado pelo Ceará na avaliação. Ainda em 2017, o Ceará figurou positivamente em estudo realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Mais uma vez foi ocupada a primeira posição entre os estados com melhor situação fiscal, além do protagonismo no maior volume de investimentos em relação à arrecadação, com índice de 11,1%, o dobro da média nacional.

Solonópole

Mais motivos para investir no Ceará

  • Localização estratégica. Localizado na esquina do Oceano Atlântico, o Ceará é a porta de entrada no Brasil para Europa, África e Estados Unidos. A rapidez nas exportações marítimas são uma das vantagens, tendo em vista o tempo de apenas sete dias de distância da África, oito dias para Europa e seis dias da costa leste dos Estados Unidos. O menor tempo de trânsito também é realizado via modal aéreo, com 6h30min de distância dos três destinos.  
  • Infraestrutura eficiente. Situado a 40 quilômetros de Fortaleza, o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) possui um dos principais portos de exportação do país com terminal offshore e calado natural de 18 metros. Está apto a receber, inclusive, navios do tipo Post-Panamax. O Complexo Industrial e Portuário do Pecém abriga, ainda, a única Zona de Processamento de Exportação (ZPE), primeira a operar no Brasil e com tributação diferenciada. O Ceará conta também com o Porto do Mucuripe, localizado em Fortaleza, um dos principais portos de cabotagem do Brasil, detentor de um novo terminal de passageiros capaz de receber grandes navios de cruzeiro. Os portos do Ceará são a última parada dos navios do Brasil para o exterior. O potencial logístico aéreo é outro destaque. O Aeroporto Internacional Pinto Martins embarca, atualmente, 6,3 milhões de passageiros por ano com uma operação de 53.133 voos/ano. Com a chegada da gigante operadora Fraport para administrar o equipamento, estima-se que até 2047 o número de passageiros possa chegar a 29,2 milhões por ano. O Ceará detém três projetos considerados estratégicos para o Estado, mais conhecidos como "trinca de hubs": o das empresas aéreas Air France-KLM-GOL; a parceria com entre os Portos do Pecém e Roterdã, que vai transformar o Estado em um hub portuário; e o hub dados viabilizado pelo lançamento do cabos SACs e Monet, da multinacional Angola Cables, ligando o Ceará à Africa e aos Estados Unidos por meio de cabo de dados.
  • Educação e qualificação. Funcionam no Ceará as 24 melhores escolas públicas do ensino fundamental, além de 77 entre as 100 públicas mais bem ranqueadas do Brasil, segundo levantamento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Atualmente, o Estado possui 119 Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP), contabilizando 50 mil alunos matriculados em um total de 91 municípios.

Porto do Pecem
Incentivos
O Ceará tem atraído olhares não somente por suas belezas naturais, mas por conta de sua economia pulsante. Por isso, o Governo do Ceará tem investido constantemente em políticas de desenvolvimento industrial e na atração de investimentos com ações e programas.
A Política Industrial do Ceará é juridicamente segura e tem como principal objetivo incentivar a implantação, a ampliação a diversificação, a recuperação e a modernização de estabelecimentos industriais, compreendendo:

  1. Ações voltadas para atração de investimentos industriais;
  2. Disponibilidade de infraestrutura básica necessária para a implantação do projeto;
  3. Treinamento e capacitação de mão de obra;
  4. Apoio e incentivo ao desenvolvimento industrial objetivando:
  • Estímulo à interiorização da implantação de atividades produtivas;
  • O fortalecimento da rede de instituições voltadas para o desenvolvimento socioeconômico e a absorção e disseminação de novas tecnologias;
  • A atração e o fortalecimento de empresas locais de base tecnológica e;
  • A geração e o incremento de cadeias produtivas.


Importações de Máquinas e Equipamentos e de Matérias Primas e Insumos - IMEMPI

  • Base legal: Decreto nº 24.569/1997
  • Finalidade: Máquinas e equipamentos para compor o ativo fixo do empreendimento e a matérias primas e insumos para utilização em seu processo industrial
  • Benefício: Diferimento de 100% do ICMS nas importações de máquinas e equipamentos para compor o ativo fixo do empreendimento e de matérias primas para utilização no processo industrial.
  • Beneficiário: Máquinas e equipamentos, com Protocolo de Intenções; matérias primas e insumos, com Termo de Acordo.

Programa de Atração de Empreendimentos Estratégicos – PROADE

  • Base legal: Leis nºs 24.207/08, 15.183/12 e Decreto nº 32.486/2017
  • Finalidade: implantação, modernização e ampliação de estabelecimentos industriais
  • Beneficiários: Empresas industriais dos ramos de:
  1. Extração de minerais metálicos;
  2. Fabricação de produtos de minerais não metálicos;
  3. Fabricação de produtos farmoquímicos e farmacêuticos;
  4. Fabricação de automóveis, caminhonetas, utilitários, caminhões e ônibus;
  5. Fabricação de produtos químicos;
  6. Indústria Têxtil;
  7. Fabricação de Calçados;
  8. Fabricação de produtos do refino do petróleo e de produtos petroquímicos;
  9. Siderurgia;
  10. Fabricação de locomotiva, vagões e outros materiais rodantes;
  11. Fabricação de aeronaves, suas peças e componentes;
  12. Moagem de trigo;
  13. Fabricação de motores elétricos, suas partes e acessórios;
  14. E outras atividades industriais que não tenham similar em produção no território nacional.
  • Condições especiais: Investimento mínimo de R$ 200 milhões, podendo incluir os investimentos realizados do grupo pela sociedade empresária em outros estabelecimentos no Estado do Ceará, devendo o empreendimento ser localizado a uma distância mínima de 150 km de distância em linha reta entre o município ao qual pertence e a capital do Estado.
  • Benefício: Até 99% de diferimento, com 1% de retorno.
  • Prazo global: 10 anos.
  • Renovação: podendo ser renovado por igual período.

Programa de Incentivos ao Funcionamento de Empresas – PROVIN

  • Base legal: Decreto nº 32.486/2017
  • Finalidade: Implantação, ampliação, diversificação, recuperação e modernização de estabelecimentos industriais.
  • Beneficiários: Setor Industrial
  • Benefício: Diferimento de até 75%, com retorno de até 25%
  • Prazo: pelo prazo de 10 anos
  • Renovação: podendo ser renovado por igual período

Programa de Incentivos às Centrais de Distribuição de Mercadorias – PCDM

  • Base legal: Decreto nº 32.486/2017
  • Finalidade: Implantação e/ou expansão
  • Beneficiários: Comércio Atacadista (central de distribuição de mercadorias)
  • Benefício: Redução de até 75% do valor do ICMS gerado em função das saídas interestaduais de mercadoria, sem similar produzido no Estado
  • Renovação: podendo ser renovado por igual período
  • Programa de Incentivos da Cadeia produtiva Geradora de Energias Renováveis – PIER
  • Base legal: Decreto nº 32.486/2017
  • Finalidade: Geração de energia renovável.
  • Beneficiários: Empresas industriais dos ramos de:
  1. Biocombustíveis, que correspondem a combustíveis de origem biológica fabricados a partir de vegetais, tais como milho, soja, cana-de-açúcar, mamona, canola, babaçu, cânhamo, entre outros;
  2. Biomassa, a qual corresponde à matéria orgânica produzida em função das preocupações relacionadas às fontes de energia, com capacidade de gerar gases que são transformados, em usinas específicas, em energia, sendo esta o resultado da decomposição de materiais orgânicos como, por exemplo, esterco, madeira, resíduos agrícolas, lixo orgânico, restos de alimentos, dentre outros;
  3. Biomassa contida nos resíduos sólidos e urbanos, decorrente de esgotamento sanitário, de biomassa agrícola, dentre outros;
  4. Ventos, a qual pode ser convertida em eletricidade através de turbinas eólicas ou aerogeradores;
  5. Energia solar, a qual pode ser convertida em eletricidade ou em calor;
  6. Potência gravitacional de água, convertida em hidroeletricidade, contida em uma represa elevada, sendo a potência gerada proporcional à altura da queda de água e à vazão do líquido;
  7. Hidrogênio, que se obtém da combinação do hidrogênio com o oxigênio produzindo vapor de água e liberando energia que é convertida em eletricidade;
  8. Marés, geradas a partir do potencial energético contido do fluxo das marés.
  • Benefício: até 75% de diferimento, com 1% de retorno.
  • Prazo global: 10 anos
  • Renovação: podendo ser renovado por igual período.

Estádio Castelão

Fonte: ADECE

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